Nova metodologia de cálculo do ICMS Verde do Pará - Sexto Webinar

Os Diálogos sobres Gestão Ambiental Municipal é uma série de webinar promevida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS), por meio da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (DIORED), em parceria com a Rede ODS Brasil. Tem como objetivo disseminar conhecimento e informações sobre a Gestão Ambiental, possibilitando a contribuição com a elaboração e implementação de políticas públicas alinhadas à Agenda 2030.

O sexto webinar da série diálogos sobre gestão municípal tratou sobre a nova metodologia de cálculo do ICMS Verde. A téncia em gestão de meio ambiente, Letícia Borges, apresentou a metodologia de cálculo do ICMS Verde, composta por oito variáveis, relacionadas aos ODS 15: Cadastro Ambiental Rural, Área Antropizada, Remanescente de Vegetação Nativa, Área de Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, Uso Restrito, Uso Sustentável e Análise de CAR Municipal, destacando as diferenças entre a atual metodologia e a proposta, principalmente a atribuição de pesos nas variáveis quem compõem o índice.

Devido ao limite de participantes da plataforma de videoconferência, os 144 municípios paraenses foram divididos em três grupos. O evento de hoje foi destinado aos municípios do Grupo 3: Abaetetuba, Água Azul do Norte, Ananindeua, Augusto Corrêa, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Bom Jesus do Tocantins, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Cachoeira do Piriá, Cametá, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Goianésia do Pará, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Itupiranga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajurú, Magalhães Barata, Marabá, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Moju, Mojuí dos Campos, Nova Ipixuna, Oeiras do Pará, Palestina do Pará, Pau D'Arco, Prainha, Rurópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Maria das Barreiras, São Domingos do Capim, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, Terra Santa, Tomé-Açu e Viseu.