Nova metodologia de cálculo do ICMS Verde do Pará - Sexto Webinar

Os Diálogos sobres Gestão Ambiental Municipal é uma série de webinar promevida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS), por meio da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (DIORED), em parceria com a Rede ODS Brasil. Tem como objetivo disseminar conhecimento e informações sobre a Gestão Ambiental, possibilitando a contribuição com a elaboração e implementação de políticas públicas alinhadas à Agenda 2030.

O sexto webinar da série diálogos sobre gestão municípal tratou sobre a proposta de nova metodologia de cálculo do ICMS Verde. O Secretario Adjundo, Rodolpho Bastos, destacou a importância desta politica para o fortelecimento da gestão ambiental.

A téncia em gestão de meio ambiente, Letícia Borges, apresentou a metodologia de cálculo do índice do ICMS Verde, composta por oito variáveis, relacionadas aos ODS 15: Cadastro Ambiental Rural, Área Antropizada, Remanescente de Vegetação Nativa, Área de Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, Uso Restrito, Uso Sustentável e Análise de CAR Municipal, destacando as diferenças entre a atual metodologia e a proposta, principalmente a atribuição de pesos nas variáveis quem compõem o índice.

Devido ao limite de participantes da plataforma de videoconferência, os 144 municípios paraenses foram divididos em três grupos. O evento de hoje foi destinado aos municípios do Grupo 2: Acará, Anajás, Anapú, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Belterra, Benevides, Cachoeira do Arari, Canaã dos Carajás, Capanema, Chaves, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Floresta do Araguaia, Gurupá, Igarapé-Açu, Itaituba, Jacareacanga, Maracanã, Marapanim, Mocajuba, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Novo Repartimento, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Rio Maria, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Soure, Terra Alta, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Tucuruí, Vitória do Xingu, Xinguara.