Nova metodologia de cálculo do ICMS Verde do Pará - Segunda Webinar

Os Diálogos sobres Gestão Ambiental Municipal é uma série de webinar promevida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS), por meio da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (DIORED), em parceria com a Rede ODS Brasil. Tem como objetivo disseminar conhecimento e informações sobre a Gestão Ambiental, possibilitando a contribuição com a elaboração e implementação de políticas públicas alinhadas à Agenda 2030.

A segunda webinar da série diálogos sobre gestão municípal tratou sobre a proposta de nova metodologia de cálculo do ICMS Verde. O Secretario Adjundo, Rodolpho Bastos, destacou a importância desta politica para o fortelecimento da gestão ambiental.

A téncia em gestão de meio ambiente, Letícia Borges, apresentou a metodologia do índice do ICMS Verde, composta por oito variáveis, relacionadas aos ODS 15: Cadastro Ambiental Rural, Área Antropizada, Remanescente de Vegetação Nativa, Área de Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, Uso Restrito, Uso Sustentável e Análise de CAR Municipal, destacando as diferenças entre a atual metodologia e a proposta, principalmente a atribuição de pesos nas variáveis quem compõem o índice.

Devido ao limite de participantes da plataforma de videoconferência, os 144 municípios paraenses foram divididos em três grupos. O evento de hoje foi destinado aos municípios do Grupo 1: Abel Figueiredo, Afuá, Alenquer, Almeirim, Altamira, Bonito, Bragança, Breves, Bujaru, Capitão Poço, Castanhal, Colares, Faro, Garrafão do Norte, Inhangapi, Mãe do Rio, Nova Timboteua, Novo Progresso, Óbitos, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Paragominas, Parauabebas, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rondon do Pará, Salinópolis, Santa Luiza do Pará, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Senador José Porfírio, Tailândia, Ulianópolis, Uruará e Vigia.