O fortalecimento de parcerias entre estado e municípios, aperfeiçoar equipes técnicas e apoio à estruturação do sistema de gestão ambiental municipal estão entre as finalidades do III Treinamento e Desenvolvimento da Gestão Ambiental (TDGeam) realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). A atividade, que recebe apoio do Fundo Amazônia, está direcionada a 21 municípios de regiões do Pará e teve início na terça-feira (11) e finalizou na sexta-feira (14), no auditório do Instituto de Desenvolvimento Florestal da Biodiversidade (IdeflorBio), no Parque Estadual do Utinga.

Técnicos da Semas e do IdeflorBio orientam integrantes das secretarias de meio ambiente dos municípios de Castanhal, Igarapé-Açu, Maracanã, Marapanim, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, Colares, Inhangapi, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, Vigia, Augusto Corrêa, Bragança, Salinópolis, Santarém Novo e São João de Pirabas (região nordeste), Senador José Porfírio e Uruará (Xingu), Jacareacanga (Tapajós) e Gurupá (Marajó).

O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, da SEMASs, Rodolpho Zahluth Bastos, considera que o diálogo e a integração entre gestores públicos estaduais e municipais atuantes na área de meio ambiente estão entre os principais objetivos do Programa TDGeam da Semas. “A gestão do meio ambiente é sistêmica e integrada, e é nessa direção que Estado e Municípios devem caminhar juntos”, resume.

Durante o treinamento, os participantes recebem orientações sobre o processo de descentralização e municipalização da gestão ambiental no Pará, desafios no contexto das emergências climáticas, legislação ambiental nas esferas federal e estadual, seus sistemas, objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos de controle; procedimentos para acesso ao ICMS Verde, criação e gestão de Unidades de Conservação como estratégia para a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado; fiscalização e licenciamento ambiental, sistemas de monitoramento de desmatamento, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental e outros temas. Haverá visita técnica em posto de combustível, indústria e serraria no último dia do treinamento.

A técnica em gestão de meio ambiente, Letícia Borges, apresentou a legislação de criação do critério ecológico no Estado, demonstrou como deve fazer a conversão do índice calculado anualmente em valores monetários, mostrou com deve ser feito a busca de informações no site da Secretaria na página ICMS Verde, além de tirar as principais dúvidas sobre o ICMS Verde como: o que deve ser feito para ter acesso aos recursos do ICMS Verde, como dever ser destinados esse recurso e período de impugnação do índice. Foi também apresentado quanto os municípios participantes arrecadaram desde a criação do critério.

O primeiro treinamento ocorreu no mês de setembro, com a participação de 13 municípios da região do Baixo Tocantins, o segundo encontro aconteceu em novembro, contou com 15 municípios do nordeste paraense .Os dois primeiros encontros tiveram o mesmo tema abordado que III TDGEAM e o direcionamento especifico para os municípios participantes.