Cartilha ICMS Verde

A Secretaria Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental (SAGRA), por meio da Diretoria de Ordenamento, Educação e da Descentralização da gestão Ambiental (DIODED), lança a primeira cartilha do ICMS Verde. A produção deste material, de acordo com os autores Letícia Borges, Renato Chaves e Maria de Jesus teve como objetivo a transparência do cálculo realizado desde de 2014 no Estado, apresentando o histórico da cota parte ecológica.

A cartilha também expõe o detalhadamente o cálculo do índice do ICMS Verde pela metodologia análise de fatores (Decreto Estadual nº 1.696/2017), nova metodologia de cálculo pela análise de componentes principais, disposto pelo Decreto nº 1.064, de 28 de setembro de 2020, e responder as principais dúvidas apresentadas pelo público externo.

Para ter acesso a cartilha clique aqui ou pelo Portal do ICMS Verde, na página Ações da Esquipe do ICMS Verde.